Estudo da Polícia Militar aponta relação direta entre crimes violentos e funcionamento irregular de estabelecimentos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em parceria com a Polícia Militar, definiu medidas para intensificar a fiscalização em adegas da cidade. A decisão foi motivada por dados da PM que associam esses locais a índices elevados de criminalidade.
Levantamento realizado pela corporação mostra que, nos últimos seis meses, 10% dos homicídios ocorreram dentro ou em frente a adegas. Outros 25% se deram em um raio de até 100 metros desses estabelecimentos e mais da metade dos casos foram registrados num raio de até 1 km.
Representantes da PM, incluindo o Capitão Eduardo Oliveira e o Tenente Coronel Mendes, relataram ainda problemas recorrentes como barulho excessivo, funcionamento fora do horário permitido e venda de álcool para menores. O secretário de Urbanismo, César Abboud, reforçou que muitos desses estabelecimentos funcionam sem alvará e que o “horário especial” anteriormente concedido às adegas foi revogado — o limite passa a ser até 22h.
A operação conjunta será intensificada. Estão previstas autuações e até ações judiciais contra reincidentes. A fiscalização contará com apoio da Atividade Delegada e capacitação dos policiais sobre a legislação local. O curso ocorrerá nos dias 24 a 27 de junho, às 15h, no auditório do 20º BPM/I. A formação é obrigatória para quem atuar na fiscalização a partir de agosto.
Também foi debatido um projeto de lei que pode ampliar os poderes administrativos da PM para cassação imediata de alvarás, ainda em análise.
Moradores são incentivados a denunciar irregularidades pelo 156 ou pelo 190, contribuindo para a priorização das ações. A Prefeitura reforça a importância da colaboração popular no combate a crimes e abusos ligados à atividade comercial irregular.
