Com dívida estimada em R$ 300 milhões, administração pública adota medidas de contenção para equilibrar as contas municipais.
A Prefeitura de Taubaté suspendeu, por decreto publicado na última sexta-feira (10), o concurso público 04/2024, que estava com inscrições abertas. A decisão faz parte de um pacote de medidas para conter despesas diante da crise financeira, que inclui uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 300 milhões. Não há previsão para a retomada do certame.
O concurso previa vagas para os cargos de procurador e fiscal de abastecimento, com inscrições abertas desde dezembro e provas marcadas para 16 de fevereiro. A taxa de inscrição variava entre R$ 76 e R$ 95, e os salários anunciados iam de R$ 2.678,41 a R$ 10.445,01. A administração informou que, caso necessário, os inscritos serão atualizados sobre os próximos passos pelo Instituto Avança São Paulo, responsável pelo processo seletivo.
Além da suspensão do concurso, o prefeito Sérgio Victor (Novo) instituiu um Plano de Contingenciamento de Gastos que inclui a proibição de horas extras (exceto para serviços essenciais), suspensão de licenças-prêmio remuneradas, limitação de novos contratos e cortes de 30% nos custos com água, energia e serviços postais. A reavaliação de concursos em andamento e a suspensão de novos processos seletivos também foram determinadas.
Outro decreto formou uma comissão especial para renegociar contratos e avaliar dívidas acumuladas até 31 de dezembro de 2024. O objetivo é revisar os pagamentos pendentes e apresentar o primeiro relatório até o final de janeiro.
A contenção de gastos é considerada essencial pela administração para colocar as finanças em ordem sem comprometer serviços públicos. Segundo o prefeito, a meta é reduzir despesas em até 30% sem prejudicar as políticas públicas em vigor.
A medida, embora necessária, gera impacto em candidatos que esperavam o concurso como uma oportunidade de carreira pública. Mais detalhes sobre os ajustes administrativos estão previstos para os próximos comunicados da Prefeitura.
