ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADO OU PENSIONISTA COM DOENÇA GRAVE; NEGATIVAS INDEVIDAS DO INSS E DIREITOS QUE PODEM SER GARANTIDOS
A isenção de Imposto de Renda para aposentados ou pensionistas com doença grave é um direito garantido por lei, mas ainda pouco conhecido. Pessoas diagnosticadas com enfermidades como câncer, cardiopatias graves, entre outras previstas na legislação, podem solicitar a isenção mesmo que a doença tenha surgido após a aposentadoria. O benefício também permite a restituição […]
CONTABILIDADE FÁCIL 17/03/2026: IMPOSTO DE RENDA 2026 COMEÇA; VEJA QUEM É OBRIGADO E OS PRAZOS
O leão chegou e já está batendo à porta. A Receita Federal do Brasil divulgou o calendário e as regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026, referente ao ano-base 2025. E aqui vai o ponto mais importante: está obrigado a declarar quem teve rendimentos tributáveis acima de 35.584 reais em […]
2ª EDIÇÃO GIRO BRASIL 16/03/2026: BOLSONARO APRESENTA MELHORA NA UTI E PRAZO DO IMPOSTO DE RENDA SE APROXIMA
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora da função renal no terceiro dia de internação na UTI, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira. Apesar da evolução, os médicos reforçaram o tratamento com antibióticos para combater uma pneumonia e informaram que ainda não há previsão de alta hospitalar. Também nesta semana, a Receita Federal confirmou que o […]
MUDANÇA NAS HERANÇAS: STF ABRE CAMINHO PARA DOAÇÕES SEM IMPOSTO DE RENDA
Thiago Santana Lira é advogado sócio em Barroso Advogados Associados e MBA em Gestão Tributária, Contencioso e Consultivo Tributário No último dia 22 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF) nas doações realizadas em adiantamento de legítima. Isso significa que, ao transferir bens ou direitos […]
PLANO DE APOIO ECONÔMICO COM IMPOSTO DO LEITE ZERADO E REDUÇÃO DO ICMS DA CARNE É LANCADO EM SP
Para tentar amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Estado, o governado de São Paulo vai zerar o imposto do leite e reduzir o ICMS da carne de 13,3% para 7%. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira. O chamado plano de apoio econômico, fiscal e tarifário também deve beneficiar […]